Como se traduz “Corporation”?

No piloto automático, muitas vezes a gente traduz corporation como empresa, ou, até, por sociedade anônima. Na maioria das vezes, dá certo, mas nem sempre. Porque, corporation, a rigor, é qualquer pessoa jurídica e nem toda corporation é uma empresa.

Por exemplo, muitas entidades beneficentes são descritas como corporations ou incorporated, pelo simples fato de terem personalidade jurídica própria, mas é claro que não são empresas. Por exemplo, an incorporated charitable entity seria uma entidade beneficente com personalidade jurídica própria.

Outro exemplo? O Los Angeles County é conhecido pelas suas unincorporated areas, que não fazem parte de nenhuma das suas 88 incorporated cities, ou seja, não têm personalidade jurídica própria, distinta da personalidade do próprio county. Não acredita? Dê uma olhada aqui. Neste caso, eu traduziria por áreas sem personalidade jurídica própria e áreas com personalidade jurídica própria, ou, dependendo do contexto, áreas constituídas como municípios e áreas não constituídas como municípios.

Há outros exemplos, mas vamos ficar por aqui, no mundo dos negócios.

Por definição, uma partnership, que corresponde aproximadamente a uma sociedade de pessoas, no direito brasileiro, não é uma corporation. Até hoje, em muitos países de tradição jurídica inglesa, as partnerships têm tratamento tributário distinto das corporations. Nos EUA, por exemplo, corporations e partnerships apresentam declarações de imposto de renda usando formulários diferentes: as partnerships usam o formulário 1065, ao passo que as corporations usam o 1120. Se você comparar os dois, vai ver que, no 1065, faltam as linhas referentes ao imposto a pagar, que aparecem no 1120 na primeira página, números 30 a 36. Sabe por quê? Porque, sendo partnerships, não estão sujeitas ao corporate income tax.

Esquisito não é?

[Esta é a primeira publicação de uma série que pretendo fazer sobre terminologia de negócios. Espero que você goste.]

EN→PTBR |Tradutor profissional desde 1970.


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